Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
Assis Corrêa, Advogado
  • Advogado Online
  • Assinante

Assis Corrêa

Curitiba (PR)
2seguidores1seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%
Contratos, 20%
Direito Civil, 20%
Direito Administrativo, 20%
Direito Tributário, 20%
Ver mais

Recomendações

(2)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícia · há 15 anos

Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal

A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao estado provar que detém a propriedade do bem. A conclusão é da Quarta Turma do...
5
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-47.2011.8.26.0224 SP XXXXX-47.2011.8.26.0224

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA APELAÇÃO DO RÉU REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. As razões da inconformidade com a decisão impugnada (na me...
0
1

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.